Ontem, o governo brasileiro decidiu recuar do aumento do IPI sobre os automóveis (de 25 para 55 por cento) vindos do Uruguai. O presidente Jose Mujica havia criticado com veemência a elevação do imposto, acusando o Brasil de protecionista.
Vale a pena entender melhor o assunto. O Brasil já tinha isentado daquele aumento os carros importados da Argentina e do México, devido a acordos do Mercosul. Para tanto, esses países devem cumprir o requisito de 65% de componentes nacionais no valor dos veículos.
No entanto, os automóveis uruguaios não cumprem esse critério. São de origem chinesa e coreana, com baixo valor adicionado no local. Veículos, digamos, maquiados. Daí a decisão inicial de não isentá-los do aumento do IPI, pois são considerados como importação indireta do sudeste asiático. Apesar disso, os carros uruguaios já não pagavam o imposto brasileiro à importação de automóveis, de 35 por cento, devido a uma regalia concedida pelo Brasil em troca da adesão uruguaia ao Mercosul.
Devido a essa dupla isenção (do imposto à importação e do adicional do IPI) o carro vindo do Uruguai, tudo o mais constante, pagará 65 pontos percentuais a menos em impostos do que o carro vindo diretamente do sudeste asiático, da Europa ou da América dos Estados Unidos. Não resta dúvida que o Uruguai cumprirá integralmente sua cota de vendas dos asiáticos para o Brasil, que é de 20 mil unidades/ano.
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28/09/2011
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